Secretário critica Emanuel por não aderir a projeto estadual

O secretário estadual de Educação, Alan Porto, afirmou que a Prefeitura de Cuiabá enfrenta problemas por não aderir ao projeto Alfabetiza MT. A declaração foi feita na sexta-feira (27), durante inauguração da Escola Integrado Dois, no bairro Doutor Fábio. 

O Estado de Mato Grosso foi o segundo Estado que mais cresceu o índice de alfabetização. Infelizmente, a cidade de Cuiabá não aderiu ao Alfabetiza MT e está com problemas

Isso porque a proposta foi lançada em 2021 e prevê destinar recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proporcionalmente à taxa de alfabetização nos municípios.

“Nós temos o regime de colaboração Nota 10, que é uma política na qual trabalhamos com todos os municípios. Dos 141 municípios, o único que não aderiu foi Cuiabá, infelizmente”, disse.

“O Estado de Mato Grosso foi o segundo Estado que mais cresceu o índice de alfabetização. Infelizmente, a cidade de Cuiabá não aderiu ao Alfabetiza MT e está com problemas, inclusive já anunciaram que abaixou o ICMS educacional”, afirmou.

O Alfabetiza MT baseia-se na Emenda Constitucional 108/2020. Ela determina que, dos 75% arrecadados pelo ICMS, 10% seja destinado às pastas de Educação dos municípios. A distribuição, entretanto, deve ser proporcional ao desempenho dos alunos.

Porto concluiu que, se a gestão municipal se alinhasse ao Governo do Estado, a arrecadação do ICMS seria melhor e a educação teria resultados mais efetivos.

“[A arrecadação do ICMS] abaixou porque esse programa é baseado em resultados. Quanto mais o prefeito performa e mais crianças são alfabetizadas na idade certa, ele aumenta a quantidade de recursos de ICMS. Se Cuiabá tivesse aderido a essa política, não tenho dúvida nenhuma que o município estaria muito mais bem posicionado”, completou.