POLÍTICA

Mendes demite ex-secretário que foi preso acusado de propina

Published

4 meses ago

20/09/2024

O governador Mauro Mendes (União) assinou nesta sexta-feira (19) a demissão do fiscal de tributos Marcel Souza de Cursi, que foi secretário estadual de Fazenda na gestão do ex-governador Silval Barbosa.

Cursi respondia a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desde 2019 pela acusação de receber propina de empresas que almejavam ser favorecidas dentro do Governo.

Alvo da Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil, Marcel foi preso em setembro de 2015 por suspeita de corrupção.

A operação investigou fraudes na concessão de incentivos fiscais a empresas no Estado, por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Conforme as investigações, a suposta organização criminosa da qual o ex-secretário participaria cobrava propina de empresários para mantê-los como beneficiários do programa, bem como para manter contratos vigentes com o Estado.

Os crimes teriam sido cometidos entre os anos de 2011 e 2014, durante a gestão Silval Barbosa.

“O governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servidor Marcel Souza de Curzi, fiscal de tributos estaduais, resolve acolher as conclusões da Comissão Processante e aplicar pena de demissão”, consta no Diário Oficial do Estado do dia 19 de setembro.

Mendes ainda determinou que a defesa de Cursi seja notificada da decisão, bem como a Secretaria Estadual de Fazenda e a Controladoria-Geral do Estado.

Operação Sodoma

Marcel é réu nas ações penais oriundas das quatro primeiras fases da Operação Sodoma.

De acordo com confissões de Silval, o ex-secretário era o responsável pela elaboração de leis e decretos que atendessem aos interesses do grupo criminoso instalado no Governo do Estado, entre os anos de 2011 e 2014.

O ex-governador afirmou que Cursi efetuava pagamentos via Sefaz, das suplementações elaboradas pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), como, por exemplo, as desapropriações no ano de 2014, que visavam o recebimento de propina.