Médicos denunciam defasagem salarial, perseguição e más condições de trabalho

Os médicos que atuam na Atenção Básica de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) através dos programas “Mais Médicos para o Brasil” e “Médicos pelo Brasil” publicaram uma carta aberta à prefeita Eliene Liberato (PSB), ao presidente da Câmara dos Vereadores, Flavio Negação (MDB), e aos vereadores do município, denunciando diversas irregularidades e solicitando medidas urgentes das autoridades.

Segundo a carta, entre os problemas estão:

• Irregularidades e defasagem do pagamento do auxílio moradia e alimentação (quanto a data a ser pago e valor a receber pelos médicos);
• Avaliação de desempenho, elaborada pela da gestão e encaminhada ao Ministério da Saúde, sobre os médicos dos programas supracitados, com alegações que não são verídicas;
• Situações de perseguição sofridas por alguns dos colegas;
• Más condições de trabalho nas UBS;
• Desvalorização da categoria no município, má condução dos processos de educação permanente, atualmente inexistente.

Os profissionais solicitam que a prefeitura regularize os pagamentos atrasados e revise os valores para adequá-los à realidade econômica atual. Também pedem transparência e justiça nas avaliações de desempenho, bem como a melhoria das condições de trabalho e a retomada dos programas de educação permanente.

Denúncias

De acordo com os médicos, quanto às irregularidades e defasagem do pagamento do auxílio moradia e alimentação, obrigação do município para poder manter o credenciamento nos Programas de Provimento, desde 2016, até novembro de 2024, era pago, no início de cada mês, e relativo ao mês em curso, o valor de R$ 3,5 mil.

“O atual secretário de saúde determinou não pagar a ajuda de custo, que está em atraso desde dezembro de 2024, alegando não saber a qual documento atender, se a Lei Municipal ou a Portaria. Como expressado anteriormente, desde 2016 vêm sendo repassado esse valor de R$ 3.500, pago nas condições acima descritas. Nos primeiros meses de 2024 houve uma tentativa de diminuir o valor, o que não se concretizou, porém foi mudada a data do pagamento para final do mês, o que não faz sentido, em se tratado de recurso para morar e se alimentar o médico e os seus familiares”, pontua o documento.

Conforme os profissionais, com o aumento dos custos básicos, esse valor se tornou insuficiente.

Os profissionais alegam também perseguição sofrida por alguns colegas, por parte da própria coordenadora das unidades básicas do município. “Diante da nossa resistência às orientações da coordenação, que não fazem sentido e que desvirtuam o verdadeiro objetivo da atenção básica, somos ameaçados, vigiados, enfim, perseguidos. Não existe por parte dessa coordenação uma intenção de se comunicar adequadamente conosco, nem de favorecer a melhoria no atendimento. Apenas exige que atendamos uma quantidade x de pacientes, apenas com o intuito de preencher uma estatística”, afirma.

Críticas foram feitas em relação também à capacitação realizada pela prefeitura. “Há aproximadamente um ano que não acontece nenhuma atualização ou curso, que tenha sido favorecido pela Secretaria Municipal. A prova mais recente disso, é o próprio mês de janeiro, que hoje acaba, e que representa a oportunidade de retomar a luta contra a Hanseníase (da qual Cáceres é hiper endêmico) e em favor da saúde mental”, cita.

Na carta, os médicos também denunciam más condições de trabalho das unidades de saúde do município, a falta da materiais, insumos e medicamentos para poder atender a população de forma mais integral e resolutiva. “Os que assinamos esta carta, temos utilizado inúmeras vezes, os nossos próprios recursos, para dar conta das obrigações do município e da gestão da saúde, colocando os nossos próprios veículos para transportar pacientes e para realizar visitas domiciliares, comprando folhas e outros materiais de oficina, como tonner de impressoras para fazer o nosso trabalho”, pontua.

Por fim, a categoria ressalta a importância, estratégica, orçamentaria e de permanência e vínculo que tem os médicos dos programas de provimento do Ministério da Saúde/Governo Federal, para o município. “Para cada médico participante destes programas no município, o mesmo tem apenas a obrigação, por lei, de arcar com a despesa de auxílio moradia e alimentação. Tomando como base o valor máximo que era pago a nós, de R$ 3.500, multiplicados pelos atuais 22 médicos dos programas na cidade, da um total de R$ 77 mil. Caso o município seja descredenciado destes programas, devido ao atraso no pagamento e as irregularidades apontadas acima, teria que, de forma emergencial, e através de uma empresa terceirizada, contratar médicos, para evitar um colapso e um caos na saúde”, detalha,.

Os médicos solicitam que a Prefeitura tome medidas para reverter as situações elencadas, que colocam em risco a categoria e a permanência do município nos programas de provimento.