Denunciado por propina de R$ 30 milhões, deputado Juarez Costa contesta delações

Edilson Almeida/RDM – O deputado federal Juarez Costa (Republicanos-MT) reagiu às informações divulgadas pela imprensa sobre supostos pagamentos de propina atribuídos a ex-executivos da Aegea adotando uma linha de defesa que se tornou recorrente entre agentes políticos citados em acordos de colaboração premiada.

O parlamentar é acusado de receber R$ 30 milhões e uma BMW   para facilitar negócios da Agea no município de Sinop, onde foi prefeito.

Em nota pública, o parlamentar afirmou que ainda não teve acesso aos autos da investigação e sustentou que as acusações divulgadas até o momento estariam baseadas apenas em relatos de colaboradores interessados em obter benefícios legais, sem a apresentação de provas concretas que confirmem as declarações.

A estratégia argumentativa segue um padrão observado em diversos casos de grande repercussão nacional: questionar a força probatória das delações, enfatizar a necessidade de comprovação independente dos fatos narrados e invocar os princípios do devido processo legal.

Outro ponto explorado pelo deputado foi o fator temporal. Juarez destacou que os supostos fatos teriam ocorrido há mais de uma década e que a colaboração premiada foi firmada há seis anos, mas somente homologada em 2025. Segundo ele, a divulgação das informações em meio ao ambiente pré-eleitoral suscita questionamentos sobre o momento em que os relatos vieram a público.

O parlamentar também contestou uma das premissas atribuídas às acusações ao afirmar que prefeitos não possuem competência para alterar leis de forma unilateral.

De acordo com a nota, qualquer mudança legislativa depende de aprovação do Poder Legislativo, além de tramitação pública e fiscalização institucional. Ele acrescentou que o processo de concessão dos serviços de saneamento observou os procedimentos legais, incluindo audiências públicas e análise pelos órgãos de controle.

A manifestação termina com a disposição de colaborar com as autoridades e com a afirmação de confiança de que eventuais investigações deverão ser conduzidas com base em documentos, fatos e provas materiais, e não exclusivamente em depoimentos prestados por colaboradores.

A nota de Juarez Costa surge após a divulgação de trechos de acordos de colaboração envolvendo ex-executivos da Aegea, empresa que atua no setor de saneamento. As alegações ainda deverão ser submetidas ao contraditório e à análise das autoridades responsáveis pela investigação.