O secretário-adjunto de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Paulo Rós, é o principal alvo da Operação Oráculo, deflagrada na manhã desta sexta-feira (13) pela Polícia Civil.
Por ordem da Justiça, ele foi afastado do cargo.
A operação foi deflgrada após a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) apurar que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) fez pagamentos de serviços de tecnologia da informação que não teriam sido prestados.
Ao longo da investigação, diversas diligências indicaram que a Empresa Cuiabana realizou dois processos de pagamento, sem licitação, com a finalidade simular a contratação de uma empresa de consultoria de tecnologia de informação que, ao que tudo indica, não prestou os serviços devidos, embora tenha recebido, à época, R$ 663.568,00 mil, em dois pagamentos.
Conforme a apuração da Deccor, o valor teria sido desviado dos cofres da Saúde de Cuiabá.
As investigações apontaram que os processos de pagamento teriam sido feitos em caráter indenizatório, de modo direcionado, sem prévia licitação e com apresentação de apenas um orçamento.
As empresas investigadas na operação são a Dinâmica Serviços de Tecnologia e Consultoria Ltda e Rinnove Construtora Ltda, que por ordem judicial estão proibidas de celebrar novos contratos com o poder público.
Os mandados de buscas foram cumpridos em endereços vinculados a seis investigados. Além disso, foi determinado o sequestro de um imóvel, 13 veículos, um barco de pesca e o bloqueio de bens de R$ 721.297,20, que corresponde ao valor atualizado do prejuízo causado à ECSP.
Também foram determinadas quatro medidas cautelares contra os seis investigados, como: proibição de manterem contato entre si, de acessarem as dependências administrativas da saúde do Município de Cuiabá; comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades; proibidos de se ausentar da comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes.
A pedido da Polícia Civil, o Nipo também proibiu a Prefeitura de Cuiabá de realizar contratação direta de serviços de consultoria de tecnologia da informação e assemelhados, sem licitação prévia. A Administração Municipal também foi proibida de contratar um servidor e outros dois ex-servidores investigados.