TRE mantém eleição de Flávia Moretti e rejeita pedido de cassação em Várzea Grande

Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu, por unanimidade, manter a validade da eleição da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vice-prefeito Tião da Zaeli em Várzea Grande. A Corte negou recurso apresentado pelos diretórios municipais do MDB e do União Brasil, que tentavam cassar os diplomas da chapa eleita e declarar a inelegibilidade dos investigados por suposto abuso de poder político e uso de “caixa dois” na campanha de 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada após o pleito municipal e também incluía o então candidato a vereador Edvaldo Barbosa de Carvalho. Os partidos autores sustentavam que os investigados teriam utilizado a chamada “Operação Gota D’Água” para promover ataques políticos fraudulentos, vinculando a imagem do então prefeito Kalil Baracat a um suposto organograma criminoso.

O recurso também apontava suposto abuso sistêmico durante a campanha eleitoral, alegando a existência de dez condenações anteriores em representações autônomas. Além disso, os partidos afirmavam haver indícios de “caixa dois”, citando depoimentos sobre despesas sem emissão de nota fiscal.

A defesa de Flávia Moretti negou irregularidades e argumentou que não houve imputação criminosa direta contra Kalil Baracat. Os advogados também sustentaram que a diferença de 5,70% dos votos válidos registrada nas urnas afastaria qualquer alegação de desequilíbrio no resultado eleitoral.

Ainda segundo a defesa, todos os gastos com marketing eleitoral foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral por meio da empresa Lemos Serviços Digitais Ltda.

Ao analisar o caso, o TRE-MT acompanhou o entendimento da 20ª Zona Eleitoral, que já havia julgado a ação improcedente. A Corte entendeu que não houve comprovação de fatos com gravidade suficiente para justificar a cassação da chapa eleita, prevalecendo a soberania da vontade popular manifestada nas urnas.

Os desembargadores também seguiram parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que opinou pela manutenção da sentença de primeira instância.

Com a decisão unânime, permanece confirmada juridicamente a vitória de Flávia Moretti nas eleições municipais de Várzea Grande.