Entraram em vigor, nesta quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada na semana passada...
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse que as tarifas aos produtos brasileiros previstas para iniciarem em 1º de agosto não serão adiadas. Os...
Em pouco menos de dois anos e meio de mandato, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) escreveu nesta quinta-feira (17) seu nome na história pela terceira vez....
A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou, nesta segunda-feira (2), a regulamentação da lei que cria o Cadastro Nacional de Predadores Sexuais e Pedófilos, de...
Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que...
Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 3.036 por mês, o equivalente a...
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União. A legislação...
Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entra...
O Programa Desenrola Rural já está em vigor! Sancionada pelo presidente Lula por meio do Decreto 12381/2025, a medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados...
