Conteúdo/ODOC – O projeto de lei que proíbe procedimentos de transição de gênero, como uso de bloqueadores hormonais e cirurgias, em menores de 18 anos, foi aprovado...
A Câmara Municipal de Cuiabá deu mais um passo na tramitação do projeto de lei que proíbe procedimentos de transição de gênero em menores de 18...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  A Câmara Municipal de Cuiabá deu mais um passo na tramitação do projeto de lei que proíbe procedimentos...
Além de preparar para o novo regime fiscal nacional, esse grupo de trabalho também vai estudar os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou, nesta segunda-feira (30), que o projeto das alíquotas sobre o Imposto Seletivo, tributo...
Por 17 votos a 5, a Câmara de Cuiabá derrubou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pedia a rejeição do projeto de...
O edital de chamada pública para a seleção de gestor e estruturação de Fundo de Investimento em Participações (FIP), na modalidade Corporate Venture Capital (CVC), foi lançado nesta...
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União altera as chamadas regras...
A transição ecológica e a reforma do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) serão o foco da viagem...
A solenidade de posse do prefeito e vice-prefeito, Rodrigo Benassi (PRD) e Lourenço Marani (PRD) e dos 10 vereadores eleitos, em Colíder, ocorrerá na próxima quarta-feira...
