Conteúdo/ODOC – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um dispositivo da Constituição de Mato Grosso que obrigava o pagamento...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu o processo que investiga o presidente do PL-MT e secretário de Governo de Cuiabá, Ananias...
Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar produzidos pela empresa Cosmoética....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de ampolas de glicose produzidas pela Samtec Biotecnologia Ltda. De acordo com a resolução, a medida atinge o...
A Toyota suspendeu a produção em suas unidades no Brasil por causa de uma forte tempestade na última segunda-feira (22) que provocou danos na planta de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação de...
A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada...
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou a suspensão imediata de descontos irregulares no benefício previdenciário de C.P. do...
