A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a importação, a distribuição, a divulgação e o uso do produto Bio-Aid – Curativo Fixador para...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso determinou a suspensão cautelar do exercício profissional do advogado Elias Gomes da Silva, preso em flagrante por suspeita...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (16) a suspensão da venda de todas as bebidas energéticas da marca Mister Hemp e de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a votação do projeto que alteraria o Regimento Interno da Câmara de Cuiabá e permitiria...
A Secretaria de Estado de Faenda de Mato Grosso (Sefaz) informa que o concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, de 2025, com...
O corpo jurídico das empresas Promulti e CS Mobi recorreu à Justiça para tentar suspender os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o...
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu nesta sexta-feira (3) o Decreto Municipal nº 12.169/2026, editado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que impunha...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para suspensão imediata das licenças ambientais de duas empresas mineradoras que operam nas proximidades da comunidade quilombola Abolição,...
