O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou três ações que questionavam a lei da Política de Pesca de Mato Grosso (MT), que proibiu,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, foi alvo de duras críticas do deputado...
O senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Subcomissão do Pantanal, na Comissão de Meio Ambiente do Senado e autor do Estatuto do Pantanal, comemorou, nesta quinta-...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, que há uma omissão do Congresso Nacional ao não aprovar uma lei que...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (03.06), pedindo...
Tânia Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi absolvida em ação de improbidade, mas CNJ a afastou do exercício da função, com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por ampla maioria que é inconstitucional a limitação à participação feminina no quadro efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que debatem a validade da lei que instituiu o marco temporal para demarcação...
