O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (18) que atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais é apenas...
Gilberto Gomes da Silva Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de...
Edson Mendes de Freitas Neto Como engenheiro florestal empenhado em denunciar irregularidades da Administração Pública em relação à atividade agropecuária, é um imenso prazer falar sobre...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson por atentado ao exercício dos Poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime. A corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O relator da ação que pode condenar o ex-dirigente...
O Palácio do Planalto afirmou na noite desta quinta-feira (12) que já pagou quase R$ 1,76 bilhão dos R$ 6,8 bilhões de emendas parlamentares que estavam...
O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson (sem partido-RJ) no...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 9, em plenário virtual, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-presidente do...
O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal. As...
