Após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), com informações complementares encaminhadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), o...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (19) a primeira...
O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado...
O governo federal informou que irá revogar a decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro....
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Várzea Grande, sob o comando do vereador Wanderley Cerqueira (MDB), revogou o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, voltado à contratação de...
Conteúdo/ODOC – A Prefeitura de Várzea Grande revogou o reajuste de 21,74% nas tarifas de água e esgoto do município poucas horas depois de ter autorizado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça revogou na tarde desta terça-feira (23) a prisão temporária da farmacêutica Aline Valandro Kounz, após audiência de custódia em Cuiabá. Ela é...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) revogou a liminar que havia suspendido uma licitação de R$ 2,6 bilhões para a concessão de rodovias...
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou...
O governo do Pará decidiu revogar a cobrança de taxa sobre a exportação agrícola no estado. A medida havia sido aprovada em dezembro e entraria em...
19/02/2025 CCJR quer correções no projeto que revoga a “taxa de lixo” e pede a derrubada de seis vetos do prefeito SECOM – Câmara Municipal de...
Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18) O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga...
O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça...
Após notificação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), o município revogou o pregão eletrônico que previa registro de preços...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente...
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu revogar a resolução que extinguia a bonificação de 15% na...
