O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado...
O governo federal informou que irá revogar a decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro....
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Várzea Grande, sob o comando do vereador Wanderley Cerqueira (MDB), revogou o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, voltado à contratação de...
Conteúdo/ODOC – A Prefeitura de Várzea Grande revogou o reajuste de 21,74% nas tarifas de água e esgoto do município poucas horas depois de ter autorizado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça revogou na tarde desta terça-feira (23) a prisão temporária da farmacêutica Aline Valandro Kounz, após audiência de custódia em Cuiabá. Ela é...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) revogou a liminar que havia suspendido uma licitação de R$ 2,6 bilhões para a concessão de rodovias...
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou...
O governo do Pará decidiu revogar a cobrança de taxa sobre a exportação agrícola no estado. A medida havia sido aprovada em dezembro e entraria em...
19/02/2025 CCJR quer correções no projeto que revoga a “taxa de lixo” e pede a derrubada de seis vetos do prefeito SECOM – Câmara Municipal de...
Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18) O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga...
