Da Assessoria | Vereador Tenente Coronel Dias A votação do projeto de lei que visa regulamentar a atuação dos chamados “flanelinhas” em Cuiabá foi adiada após...
Com23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, que regulamenta o...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada...
A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada e aprovada, com 23 votos favoráveis, em regime...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de...
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Mais de um ano após a sanção da lei que criou o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou...
As reuniões CGRA têm como foco analisar estatísticas de reclamações, mapear pontos de maior incômodo, acompanhar o Plano Específico de Zoneamento de Ruído no Município e...
Essa identidade clara e nacional evita fraudes, dá mais transparência e aproxima ainda mais a corporação da comunidade A Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta segunda-feira...
A Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta segunda-feira (29), no Diário Municipal, o decreto que regulamenta o uso do fardamento, insígnias, equipamentos e a padronização das...