O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A medida regulamenta...
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (30) um nova resolução para regulamentar a metodologia de cálculo do...
O Ministério da Fazenda detalhou nesta quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a...
A implementação do imposto mínimo global de 15% para grandes grupos multinacionais no Brasil deu mais um passo para entrar em vigor. A Receita Federal publicou...
Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de...
A Prefeitura de Cuiabá concluiu o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) da rede municipal de saúde, estudo que passa a orientar o pagamento...
A Prefeitura de Cuiabá publicou decreto que regulamenta a Lei nº 7.380/2025 e estabelece os procedimentos para renegociação e quitação de valores de empréstimos consignados e...
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No mesmo dia em que o Congresso Nacional concluiu a internalização do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que cria uma das maiores zonas de...
