O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou em dezembro de 2024 um GT (Grupo de Trabalho) para revisar as regras que regulam os...
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) recebeu na tarde desta 2ª feira (17.fev.2025) o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião no Palácio do Planalto. Alckmin,...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) alterou as normas para a contratação do seguro de responsabilidade civil obrigatório...
O Senado planeja votar neste início de 2025 o projeto aprovado pela Câmara em 2021 que revoga a atual legislação e institui um novo e único...
O governo Lula (PT) discute um novo projeto para regular plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes. A proposta...
A Prefeitura de Nova Monte Verde divulgou as orientações para a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento 2025, com prazo de vencimento e opções de...
O governo de Mato Grosso informou que adotou novas diretrizes para reforçar o combate à sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro. A medida, publicada...
A Federação das Indústrias de Mato Grosso esclareceu que regras para o transporte de produtos e subprodutos florestais foram alteradas pelo governo de Mato Grosso. Um...
Na tarde desta quinta-feira (16), o Prefeito Leandro Felix esclareceu algumas regras do Projeto de Lei N° 059 de 11 de dezembro de 2024, aprovado pela...
Quase extinto devido à exploração predatória indiscriminada, o pau-brasil, árvore que deu nome ao país, pode ganhar uma nova lei que visa preservar a espécie. A...
