A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta as equipes das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital e da...
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta semana, uma capacitação com os permissionários do Mercado do Porto que comercializam produtos de origem animal (POA). A iniciativa tem...
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) definiu as regras que vão organizar a distribuição de aulas, turmas e jornadas...
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco....
O Ministério Público (MP) Eleitoral recomendou a partidos políticos, federações, coligações, candidatas e candidatos em Mato Grosso que observem as regras para a instalação e o...
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) terão regras mais rígidas para investir em créditos de ações judiciais e de procedimentos arbitrais. O Conselho Monetário...
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. Entre as principais...
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou, nesta terça-feira (8.9), a aprovação do Projeto de Lei nº 21/2025, que promove adequações na legislação municipal referente à Política...
A candidata a senadora Janaina Riva (MDB) assumiu o compromisso de levar ao Congresso Nacional a discussão sobre mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada...
A Prefeitura de Cuiabá encaminha à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a equiparação das regras de publicidade comercial às condições permitidas pela legislação...
