O atendimento integral a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Cuiabá foi o tema de uma reunião entre o procurador de Justiça...
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando 2 projetos de lei voltados à regulação das plataformas digitais. Uma das propostas está...
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Tramitam na Câmara dos Deputados 2 projetos de lei protocolados pelo PL (Partido Liberal) que propõem mudanças na Lei da Ficha Limpa. Ambas as iniciativas podem...
Projeto de Lei 746/2024)do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João (MDB), que destina produtos apreendidos pelas autoridades para instituições filantrópicas, programas e/ou projetos sociais,...
Com o objetivo de reduzir o uso de papel no setor e facilitar o atendimento ao cidadão, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade está...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que enviará 7 projetos ao Congresso Nacional “nas próximas semanas”. Eles fazem parte do pacote de 25 medidas prioritárias...
segunda, 03 de fevereiro de 2025 Câmara aprova projetos de reestruturação e de parceria com UFR. A 4ª sessão ordinária do ano realizada nessa sexta-feira (31) foi...
O congressista que assumir a presidência da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado terá uma extensa lista de 101 projetos prontos para serem analisados. Atualmente...
