A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta quarta-feira (11), altera...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 1169/15, que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras. O texto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015,...
A prefeitura encaminhou para a câmara municipal de vereadores, na última semana, o projeto de lei que visa firmar o Termo de Fomento para concessão de...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, na última semana, o Projeto de Lei nº 109/2024, que visa firmar...
Publicado em 10 de dezembro de 2024. O município de Nova Lacerda foi palco de um importante evento educacional com a realização do Projeto de Leitura,...
Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dá a possibilidade, aos estados e ao Distrito Federal, de modificação de alguns itens da legislação...
Reunião aconteceu nesta segunda-feira (9), na ALMT Foto:JLSIQUEIRA/ALMT A Câmara Setorial Temática (CST) Projeto Panga realizou na manhã desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato...
