O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/23 contém o Acordo Internacional do Café de 2022, assinado pelo Brasil em reunião da Organização Internacional do Café (OIC),...
Foto:GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Projeto de Lei (PL785/2024) do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), que dispensa...
Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),...
A importância do diagnóstico precoce é uma das principais bandeiras do “Fevereiro Laranja”, mês dedicado à conscientização sobre leucemia, câncer que afeta o sangue e a...
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Está em análise na Câmara uma proposta que criminaliza o comércio, a importação e a publicidade de cigarros eletrônicos. O projeto de lei foi apresentada pela...
Autora da matéria, a deputada Janaina Riva destacou a importância de medidas em prol da saúde da mulher Foto:ANGELO VARELA / ALMT Ondas de calor, insônia...
Ondas de calor, insônia e perda de massa muscular são alguns dos sintomas que impactam a vida de mulheres durante o climatério e a menopausa. Com...
10/02/2025 Comissão de Saúde dá parecer favorável a projeto que autoriza contratação temporária de médicos pela Prefeitura de Cuiabá SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A...
O Projeto de Lei que revoga a limitação na contratação de médicos a 20% em comparação com o número de efetivos teve parecer favorável da Comissão...
