Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei do Governo de Mato Grosso para congelar valores do Fundo Estadual de...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para retirar os gastos com terceirizados dos limites de despesas com...
A Câmara Municipal de Cuiabá deu mais um passo na tramitação do projeto de lei que proíbe procedimentos de transição de gênero em menores de 18...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (9), aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 1099/2025,...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nessa terça-feira (8), o projeto de lei que autoriza a criação de 50 novos cargos na estrutura da administração pública...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  A Câmara Municipal de Cuiabá deu mais um passo na tramitação do projeto de lei que proíbe procedimentos...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e...
Ana Cláudia Guimarães – assessoria Vereador T. Coronel Dias O Projeto de Lei que propõe a inclusão do Campeonato dos Feirantes do Mercado do Porto no...
Gabriel Franco – assessoria Vereador Dilemário Alencar  No sábado, 5 de julho, o vereador Dilemário Alencar participou da cerimônia de promoção de faixas do projeto social...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o projeto de lei Adote um...