A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria SDTA nº 13/2026, que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo, evento tradicional da Semana Santa que amplia o...
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Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do...
A Prefeitura de Cuiabá publicou na quinta-feira (2) a Portaria nº 56/2025, que institui o procedimento do alvará autodeclaratório para aprovação de projetos arquitetônicos em condomínios...
Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial, a Portaria nº 688/2025/GS/SEDUC/MT, que estabelece as diretrizes para...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) prorrogou a portaria que suspende a visitação pública no Morro de Santo Antônio por mais 180 dias. A...
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, assinou, nesta segunda-feira (06), uma portaria determinando o atendimento espontâneo em todas as Unidades de...
Agricultura3 minutos ago Conab: portaria traz novo preço mínimo a produtos extrativos REAJUSTEConab: portaria traz novo preço mínimo a produtos extrativos O pequi foi destaque, com...
A Secretaria de Saúde, através da Portaria nº 015/2024, determina o fluxo de atendimento das unidades de saúde e departamentos da Secretaria de Saúde, considerando para...
