O Departamento Estadual de Trânsito alterou, ontem, a portaria 341/2015, que regulamenta o credenciamento dos centros de formações de condutores (CFCs), conhecidos popularmente como autoescolas. A...
Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),...
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 2ª feira (27.jan.2025) indica que a nova regra de fiscalização do Pix foi a notícia mais negativa que os brasileiros ouviram sobre...
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações...
O ministro Fernando Haddad e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmaram, há pouco, que o governo federal revogará o ato que estabeleceu novos valores...
A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em...
Uma candidata a vereadora do interior da Bahia, a quem são atribuídas mensagens que circulam na região, teria registrado em áudios de WhatsApp não só a...
Por meio de portarias publicadas no Dirio do Ministrio Pblico Federal (MPF) dessa sexta-feira (6) o procurador da Repblica Victor Nunes Carvalho instaurou procedimentos administrativos para...
Por meio de portarias publicadas no Dirio do Ministrio Pblico Federal (MPF) dessa sexta-feira (6) o procurador da Repblica Victor Nunes Carvalho instaurou procedimentos administrativos para...
