A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Se você tem Imposto de Renda a pagar, investir em previdência privada pode ser uma forma de conseguir uma dedução na hora de declarar. De acordo...
As entidades fechadas de previdência complementar, categoria que engloba os fundos de pensão, não poderão investir em criptoativos e outros ativos virtuais, definiu nesta quinta-feira (27)...
Angélica Maciel A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao afirmar que a genitora (mãe biológica) já arca com o encargo difícil de...
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que vivia no Hospital Colônia Tavares de...
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), no qual o político é acusado de aceitar...
Natal/RN. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (8/11), a Operação Centenária, que investiga o recebimento indevido de aposentadoria e pensão por morte por uma mulher...
Na madrugada deste sábado (18.05), as forças policiais realizaram a 22ª Operação Lei Seca deste ano na cidade de Várzea Grande. As abordagens veiculares aconteceram na...
