Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado de Mato Grosso pague o retroativo da pensão vitalícia do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB)...
Conteúdo/ODOC – Gislaine Ferreira da Silva, de 35 anos, foi assassinada na madrugada deste domingo 23 dentro de uma pensão no bairro Maria Vidilina II, em...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a redução de valores pagos a servidores que recebem aposentadoria e pensão por morte, prevista na...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado federal e ex-governador de Mato Grosso, Carlos Bezerra (MDB), entrou com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, reafirmou a responsabilidade objetiva de uma concessionária por um acidente que...
O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres (a 121 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (15), Fabiano do Carmo da Silva e Jane Oliveira Miotto...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome...
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão...
Uma motorista que realizou manobra proibida e causou um grave acidente em Cáceres deverá pagar mais de R$ 35 mil em indenizações a um motociclista, além...
Um pai obteve na Justiça o direito de encerrar o pagamento de pensão alimentícia ao filho maior de idade, após o jovem não comprovar que ainda...
