O Projeto de Lei nº 3.390/2024 obriga os aeroportos a guardar por, no mínimo, 6 meses os itens apreendidos em inspeção de segurança. A proposta tramita...
A médica obstetra Isadora Milhomem, de Palmas (TO), publicou uma série de vídeos nas redes sociais para mostrar as de ATA com óleo de Croton e...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados e com destaque...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu aval, na terça-feira (4), ao projeto de lei...
