O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 1719/26, que torna obrigatória a oferta gratuita de álcool gel 70% em estabelecimentos...
A Câmara de Cuiabá aprovou em segunda votação um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes com informações para denúncia da presença de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira (5), a...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou na terça-feira (30)  Lei nº 7.333/2025, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil). A norma determina a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 27 proposições durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  A Lei nº 7.333, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) determina a inclusão de mensagens educativas...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Famílias cuiabanas que enfrentam a suspeita de diagnóstico de autismo agora contam com um importante instrumento de orientação. Em 2022,...
Todas as escolas da rede municipal de Cuiabá passam a ser obrigadas a oferecer atendimento especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a dar prosseguimento ao...
