A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Confresa, realizou uma operação de fiscalização ambiental para combater...
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher ao pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados pelo loteamento...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei que prevê multa de R$ 5 mil para quem jogar lixo em espaços públicos de Mato...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), realizou uma operação de fiscalização ambiental para o combate...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) aplicou multa de R$ 12,79 milhões à concessionária Energisa Mato Grosso após identificar...
A juíza Ana Cristina Silva Mendes suspendeu a eleição da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) marcada para o próximo sábado (10). A decisão ratifica liminar anterior,...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que não será necessário multar o Consórcio BRT pelos atrasos...
O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta terça-feira (22), a multa de R$ 4,7 milhões aplicada à Copel Geração e Transmissão S.A. (Copel-GT) pela...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a...
