Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de Rondolândia...
Conteúdo/ODOC – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que prevê multa para pessoas flagradas consumindo...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso determinou, em decisão liminar, que o ex-governador Pedro Taques retire das redes sociais publicações consideradas ofensivas à honra...
Could not load content Bares, distribuidoras e proprietários de veículos foram multados e tiveram equipamentos de som apreendidos durante operação de combate à poluição sonora realizada...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou ilegal e suspendeu, em decisão liminar desta segunda-feira (19), a greve dos servidores do Poder Judiciário estadual...
As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto...
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), aplicou uma multa de R$ 25,3 mil a uma empresa de concreto após...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, nesta quarta-feira (12), o flagrante de desmate ilegal no município de Alto Paraguai, na região popularmente conhecida...
Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli...
