Um homem acabou preso pela Polícia Civil por descumprimento de medida protetiva em favor da ex-companheira, em Cuiabá, nesta quinta-feira (6.5). Conforme relatos da vítima, o...
Um homem, de 28 anos, que descumpriu medidas protetivas de urgência impostas pela Justiça foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na sexta-feira (28.2), em ação...
O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta vinculada do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações...
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu revogar a resolução que extinguia a bonificação de 15% na...
Um homem, investigado pelo crime de perseguição reiterada e descumprimento de medida protetiva, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na quinta-feira (28.11), após representação...
O governador Mauro Mendes criticou o anúncio feito pelo governo federal que pretende isentar de pagar imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5 mil....
A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado negou o pedido para anular parcialmente o concurso público da prefeitura de Primavera do Leste (234 quilômetros de Cuiabá)....
Gilberto Gomes da Silva O governo federal publicou o Decreto nº 12.189/2024, que altera o Decreto nº 6.514/2008, responsável por regular as infrações e sanções administrativas relacionadas...
