O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Câmara Criminal, manteve, por unanimidade, a condenação de um motorista de trator agrícola pela morte...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, a apelação de uma concessionária de água e manteve...
A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota da dívida pública brasileira dois níveis abaixo do grau de investimento. A agência reafirmou a perspectiva...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu manter a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de Guilherme Henrique de Oliveira Costa,...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município de Nova Xavantina pela desclassificação...
A Prefeitura de Cuiabá informou que manterá o expediente normal na próxima sexta-feira, 20 de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi. A data não...
A Prefeitura de Cuiabá informou que manterá o expediente normal na próxima sexta-feira, 20 de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi. A data não...
Conteúdo/ODOC – “O meu sonho, o meu plano, a minha vocação é essa”, afirmou o governador em exercício de Mato Grosso, vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), questionado...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular o...
