Pela terceira vez nos últimos seis dias, uma grande empresa no setor de vale-alimentação e refeição obteve liminar contra o decreto que regulamenta o Programa de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quarta-feira (10), os efeitos da liminar que havia anulado a Mesa Técnica 05/2025 do Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte e eleva...
O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) lançou nesta quarta-feira (27), um veemente protesto contra a decisão da Justiça Federal que suspendeu, via liminar, a ordem do...
Esportes1 minuto ago Eleição da Federação Mato-grossense de Futebol é novamente suspensa após liminar A eleição na Federação Matogrossense de Futebol (FMF) foi mais uma vez...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que proíbe a Faculdade Anhanguera do município de efetuar...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) revogou a liminar que havia suspendido uma licitação de R$ 2,6 bilhões para a concessão de rodovias...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve liminar que determina ao Município a apresentação das listas...
A Justiça deferiu liminar pleiteada pela Promotoria de Justiça de Feliz Natal (a 536 km de Cuiabá) e determinou medidas para conter os crimes ambientais praticados na...
Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da...
