A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que proíbe a Faculdade Anhanguera do município de efetuar...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) revogou a liminar que havia suspendido uma licitação de R$ 2,6 bilhões para a concessão de rodovias...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve liminar que determina ao Município a apresentação das listas...
A Justiça deferiu liminar pleiteada pela Promotoria de Justiça de Feliz Natal (a 536 km de Cuiabá) e determinou medidas para conter os crimes ambientais praticados na...
Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da...
Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja-MA) obteve na Justiça uma decisão liminar que suspende uma cobrança do governo estadual...
O governo de Mato Grosso obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte do governo federal, de mais...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da Moratória da Soja, que revogava incentivos fiscais para empresas...
Foto: Wikimedia Commons. A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola...
