O presidente Lula reuniu-se na última quinta-feira, 31 de outubro, com governadores, ministros e representantes do poder judiciário e do poder legislativo, de prefeituras e municípios,...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT A Lei Nº 12.711/2024, de autoria do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), institui a Campanha de Conscientização no Trânsito Faixa Segura....
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) alertou que a Lei nº 12.709/2024, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que...
A Aprosoja Mato Grosso manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 2951/2024, que propõe melhorias na legislação do seguro rural no Brasil. Em um ofício entregue...
O governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil/MT), sancionou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei estadual nº 2256/2023 que elimina incentivos fiscais...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou, nesta quinta-feira (24.10), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem...
Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de impedir o governo brasileiro de firmar acordos bilaterais ou multilaterais que possam...
O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória...
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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) reforçou, na manhã desta quarta-feira (16), a necessidade de endurecer ainda mais a legislação quanto a proteção e direito à...
