O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº 558, de 25 de abril de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
De maneira histórica, a atual gestão abriu um canal de comunicação direto e permanente com a categoria, e começa – em menos de seis meses de...
A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar 5.404, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer...
Treze motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (25.5), As...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei que altera dispositivos do Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso e do Cadastro...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (23), a lei que prevê multa de R$ 5 mil para quem jogar lixo em espaços públicos de Mato...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (22), cinco projetos de lei de autoria dos...
Ana Cláudia Fortes – Assessoria da vereadora Maysa Leão  A vereadora Maysa Leão (Republicanos) celebrou, nesta quinta-feira (23), a aprovação em segunda votação de três Projetos...
Na madrugada deste domingo (18), em Cuiabá, 11 motoristas foram presos em flagrante delito por embriaguez ao volante, durante a Operação Lei Seca. Realizada na Avenida...
