O governador Mauro Mendes afirmou que a instalação do Free Shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – em Cáceres vai dar...
Cáceres viveu um momento marcante hoje (4) com a sanção da lei que autoriza a instalação de uma loja franca (free shop) no município, situado na...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), cinco projetos de lei que agora seguem para...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que altera o...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 561/2025, aprovada pela Câmara Municipal, que institui a agência Cuiabá Regula — a nova Agência de Regulação...
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) realizou 46 operações da Lei Seca e prendeu 364 condutores por embriaguez ao volante em Mato Grosso, durante...
O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº 558, de 25 de abril de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
De maneira histórica, a atual gestão abriu um canal de comunicação direto e permanente com a categoria, e começa – em menos de seis meses de...
