Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea em dois trechos da Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá, na madrugada deste sábado (9),...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal n° 5425/2025, que dispõe da doação de um terreno particular com mais de 33...
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Municípios devem designar servidores efetivos para funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133), conforme exigência da própria legislação. O entendimento...
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) confirmou, nesta terça-feira (5), que também assinou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do...
A 58ª edição da Operação Lei Seca em Cuiabá resultou na prisão de uma pessoa por embriaguez ao volante e na remoção de 17 veículos. A...
As forças de segurança prenderam, na madrugada deste domingo (3.8), quatro condutores em flagrante por embriaguez ao volante, durante a 57ª edição da Operação Lei Seca deste ano, em...
A Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (2.8), resultou na prisão de quatro condutores e na remoção de 18 veículos na MT-251, rodovia que...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quinta-feira (31), a Lei nº 13.002/2025, que congela valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A norma foi...
