Um imóvel doado pela Prefeitura de Dom Aquino a uma empresa do setor de alimentos continuará pertencendo ao município. A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara...
Diversos bairros têm recebido serviços intensivos de limpeza, mas continuam sofrendo com descartes inadequados e formação de bolsões de lixo, o que reforça o desafio diário...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realiza nesta semana a operação Cata-treco em 16 bairros da capital....
O local havia sido recentemente limpo pelas equipes da Prefeitura, mas segue sendo alvo de descarte irregular, o que reforça o desafio enfrentado diariamente pelo Município...
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público. A...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município de Nova Xavantina pela desclassificação...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou, em R$ 20 milhões, nove garimpeiros na região de Poconé, em Mato Grosso...
No local foi constatada a abertura de uma escavação com a finalidade de direcionar tubulação clandestina de esgoto da fossa séptica de uma residência diretamente ao...
Existem canais oficiais para recebimento de denúncias como Disque Denúncia, e-mail e WhatsApp. Quel for flagrado, pode ser multado em até R$ 5 mil. Quem denuncia...
Equipes militares dos Batalhões Ambiental e de Trânsito da Polícia Militar prenderam um homem, de 45 anos, por transporte ilegal de pescado, nesta sexta-feira (6), em...
