A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público. A...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município de Nova Xavantina pela desclassificação...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou, em R$ 20 milhões, nove garimpeiros na região de Poconé, em Mato Grosso...
No local foi constatada a abertura de uma escavação com a finalidade de direcionar tubulação clandestina de esgoto da fossa séptica de uma residência diretamente ao...
Existem canais oficiais para recebimento de denúncias como Disque Denúncia, e-mail e WhatsApp. Quel for flagrado, pode ser multado em até R$ 5 mil. Quem denuncia...
Equipes militares dos Batalhões Ambiental e de Trânsito da Polícia Militar prenderam um homem, de 45 anos, por transporte ilegal de pescado, nesta sexta-feira (6), em...
O Ministério Público de Mato Grosso denunciou Ricker Maximiano de Moraes por feminicídio qualificado considerando agravantes como violência doméstica, presença de descendentes, o fato de a vítima...
Um motorista de caminhão foi preso em flagrante, na noite desta terça-feira (3), por transporte irregular de combustível e teve o veículo apreendido por policiais militares...
Equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental apreenderam, nesta sexta-feira (16), 89 unidades de pescado da espécie Pacupeva, pesando 20 quilos, na MT-040, no...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (12), um pescador profissional, de 39 anos, que estava...
