Uma aposentada de 66 anos, em tratamento contra o câncer, conseguiu anular um empréstimo consignado feito em seu nome após cair no chamado golpe do falso...
A morte de um motociclista de 28 anos em um acidente de trânsito ocorrido no perímetro urbano da BR-163, em Peixoto de Azevedo, resultou na divisão...
Atraso na entrega, vícios estruturais e cobrança indevida de taxas levaram a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter...
Conteúdo/ODOC – O secretário de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), David Moura, afirmou na noite desta quinta-feira (13) que todos os proprietários dos veículos danificados após...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, reafirmou a responsabilidade objetiva de uma concessionária por um acidente que...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Cuiabá rejeitou o pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-secretário de Obras e ex-vice-prefeito José Roberto Stopa. Ele buscava...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome...
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão...
Uma consumidora de Barra do Garças recorreu à Justiça alegando que, mesmo após pagar valores superiores ao total de sua fatura de cartão de crédito, o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, a pagar R$ 100 mil ao...
