Quase 46 anos após a ocupação de dois terrenos para a construção da Avenida Beira Rio, no bairro Dom Aquino, a Prefeitura de Cuiabá e a...
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que negou a cobertura a um segurado...
A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) denunciou, na quarta-feira (2), Elias Ribeiro da Silva, subtenente da Polícia Militar e diretor do...
O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações do Programa de...
Termina, nesta sexta-feira (7.3), o prazo para que professores contratados temporários da educação de Mato Grosso possam entrar com requerimento da indenização das férias e do...
Termina, nesta sexta-feira (7), o prazo para que professores contratados temporários da educação de Mato Grosso possam entrar com requerimento da indenização das férias e do...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização de mais de...
Os professores contratados temporários da educação têm até o dia 7 de março para entrar com requerimento da indenização das férias e do adicional de um...
A animosidade entre um juiz e uma promotora de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, foi parar na Justiça. Depois de uma série de desentendimentos,...
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$ 10 mil em indenização por dano moral a um trabalhador...
