A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) obteve decisão favorável a uma aposentada de 71 anos, identificada pelas iniciais M.A.M.R., em ação contra o...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil o...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a condenação da ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, ao pagamento de...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de empresas de transporte, do motorista de um caminhão e da seguradora...
Uma família que viajava com crianças foi indenizada após ter o voo de retorno remarcado sem aviso adequado, o que prolongou a estadia no destino por...
A retenção de um caminhão após descumprimento de um contrato verbal de compra e venda terminou com condenação por uso indevido do veículo, mas também garantiu...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados em uma ação de indenização por danos morais...
A indenização por danos morais recebida por uma menor após atraso e cancelamento de voo deve ser liberada ao representante legal, quando não houver indícios de...
Após ter o pedido de ligação de energia elétrica negado sob a justificativa de ausência de documento formal de propriedade do imóvel, uma moradora de Brasnorte...
Uma aposentada de 66 anos, em tratamento contra o câncer, conseguiu anular um empréstimo consignado feito em seu nome após cair no chamado golpe do falso...
A morte de um motociclista de 28 anos em um acidente de trânsito ocorrido no perímetro urbano da BR-163, em Peixoto de Azevedo, resultou na divisão...
Atraso na entrega, vícios estruturais e cobrança indevida de taxas levaram a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter...
Conteúdo/ODOC – O secretário de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), David Moura, afirmou na noite desta quinta-feira (13) que todos os proprietários dos veículos danificados após...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, reafirmou a responsabilidade objetiva de uma concessionária por um acidente que...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Cuiabá rejeitou o pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-secretário de Obras e ex-vice-prefeito José Roberto Stopa. Ele buscava...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome...
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão...
Uma consumidora de Barra do Garças recorreu à Justiça alegando que, mesmo após pagar valores superiores ao total de sua fatura de cartão de crédito, o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, a pagar R$ 100 mil ao...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), ingressou com três ações judiciais pedindo indenização por danos morais, exclusão de conteúdos e direito de resposta...
Um motorista de táxi será indenizado após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses após a compra, com cerca de...
Carlos Petrocilo/FOLHAPRESS – O Instituto Kabu e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos apresentaram nesta sexta-feira (27) uma ação civil pública contra o governo federal...
Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal e Queimadas (Gaediq) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (a 745...
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação...
Quase 46 anos após a ocupação de dois terrenos para a construção da Avenida Beira Rio, no bairro Dom Aquino, a Prefeitura de Cuiabá e a...
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que negou a cobertura a um segurado...
A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) denunciou, na quarta-feira (2), Elias Ribeiro da Silva, subtenente da Polícia Militar e diretor do...
O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações do Programa de...
Termina, nesta sexta-feira (7.3), o prazo para que professores contratados temporários da educação de Mato Grosso possam entrar com requerimento da indenização das férias e do...
Termina, nesta sexta-feira (7), o prazo para que professores contratados temporários da educação de Mato Grosso possam entrar com requerimento da indenização das férias e do...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização de mais de...
Os professores contratados temporários da educação têm até o dia 7 de março para entrar com requerimento da indenização das férias e do adicional de um...
A animosidade entre um juiz e uma promotora de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, foi parar na Justiça. Depois de uma série de desentendimentos,...
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$ 10 mil em indenização por dano moral a um trabalhador...
Os pedidos de indenizações de seguros relacionados com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul de abril a maio somam R$ 5,6 bilhões entre...
O deputado federal Coronel Assis (União-MT) defendeu o tenente-coronel da PMMT, Otaniel Gonçalves Pinto, e classificou como um “absurdo” a denúncia apresentada pelo Ministério Público de...
