O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.459, que institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar. A norma,...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato número 018/2026, que disciplina a realização de...
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A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criou o Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2026 (PEHAN-MT 26), que estabelece prazo de 180...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos. O objetivo é aumentar a segurança...
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 11.777, de 12 de fevereiro de 2026, que garante tarifa social gratuita no transporte público coletivo urbano durante...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli Sorrir deveria ser simples para toda criança. Mas, na prática, muitas delas convivem com desconfortos bucais, inseguranças e...
O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que...
