A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP). Pelas novas regras, os operadores...
Desde que assumiu a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), a secretária Maria Fernanda Figueiredo estabeleceu como uma das metas de sua gestão...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.459, que institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar. A norma,...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato número 018/2026, que disciplina a realização de...
Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026,...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criou o Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2026 (PEHAN-MT 26), que estabelece prazo de 180...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos. O objetivo é aumentar a segurança...
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 11.777, de 12 de fevereiro de 2026, que garante tarifa social gratuita no transporte público coletivo urbano durante...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli Sorrir deveria ser simples para toda criança. Mas, na prática, muitas delas convivem com desconfortos bucais, inseguranças e...
O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que...
O Ministério da Saúde monitora os casos de intoxicação por metanol no estado de São Paulo. A orientação é que todas as unidades de saúde, em...
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Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, informa que o limite de velocidade na Avenida Miguel Sutil, no...
O vereador Dilemário Alencar participou, no dia 28 de julho, do ato de assinatura do decreto que regulamenta a nova política de empréstimos consignados para os...
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quinta-feira (27), o decreto que estabelece o período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas...
A importância do diagnóstico precoce é uma das principais bandeiras do “Fevereiro Laranja”, mês dedicado à conscientização sobre leucemia, câncer que afeta o sangue e a...
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Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram o projeto de lei do poder executivo, “Não é Não”, que estabelece o protocolo para garantir a segurança...
O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) sancionou o projeto de lei que estabelece a leitura de trechos bíblicos como recurso paradidático a ser implementado nas escolas da...
