Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo...
Conteúdo/ODOC – O senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato do partido ao governo do estado, defendeu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu...
Em um dia marcado por tensões em torno da aplicação da Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou, na segunda-feira (21), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino....
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (26), que a visita ao ministro do Supremo Tribunal Federal...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou, na manhã desta quarta-feira (26), que a visita ao ministro do Supremo...
Moratória da soja e BRT foram temas abordados pelo presidente da ALMT, Max Russi, na manhã desta quarta-feira (26) Foto:JLSIQUEIRA/ALMT O presidente da Assembleia Legislativa de...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino pediu nesta 3ª feira (18.fev.2025) que a CGU (Controladoria Geral da União) faça uma nova auditoria de...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino convocou os poderes Executivo e Legislativo para uma audiência, às 9h30, na sala de sessões da 1ª...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse neste domingo (2.fev.2025) que a decisão que liberou emendas para saúde até que atinjam o piso...
Aliados do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmam que a dupla deve procurar o ministro Flávio Dino, do STF...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberou nesta 3ª feira (28.jan.2025) o repasse de emendas parlamentares para 6 entidades que tiveram os recursos...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino autorizou neste sábado (25.jan.2025) o repasse de emendas parlamentares a 3 ONGs (organizações não governamentais) que estavam...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória...
O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar R$ 1,035 bilhão de recursos orçamentário no final do ano para 13 estados e 295 municípios e...
O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou nesta terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação do empenho de emendas de comissão à Saúde é...
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (30) pedido do Senado e manteve o bloqueio de parte das emendas parlamentares de...
O Senado encaminhou nesta segunda-feira (30) ao STF (Supremo Tribunal Federal) resposta na qual reconhece que as emendas parlamentares de comissão não foram aprovadas pelos órgãos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram...
A Câmara dos Deputados pediu nesta sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão cuja destinação foi...
Em mais um capítulo da exigência por maior transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 26, que...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou lideranças da Casa para uma reunião nesta quinta-feira (26) para discutir a decisão do ministro do...
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A...
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares provocou reação de lideranças...
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) comemorou em uma publicação no X (antigo Twitter) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), no qual o político é acusado de aceitar...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou bom humor para comentar as reações às suas decisões na Corte. Sentado ao lado de Alexandre...
O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson (sem partido-RJ) no...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT)...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão...
O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal. As...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma representação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal que questiona o...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se casou com Daniela Lima, 47, no sábado (30), em uma cerimônia próxima a São Luís, Maranhão....
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), planeja um casamento discreto neste sábado (30). A cerimônia contará apenas com a presença de familiares e...
A Polícia Federal investiga se o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino também era alvo do plano de militares para assassinar autoridades e dar...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino receberam, nesta segunda-feira (18), o título de cidadão mato-grossense em...
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou para o próximo dia 19 uma audiência para verificar com representantes de dez estados o cumprimento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta terça-feira (10) que o Brasil vive uma “pandemia” de incêndios florestais e que tal “absurdo”...
Em despacho assinado nesta terça-feira (3), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma lista de nove perguntas à Advocacia-Geral da União (AGU)...
