O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino convocou os poderes Executivo e Legislativo para uma audiência, às 9h30, na sala de sessões da 1ª...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse neste domingo (2.fev.2025) que a decisão que liberou emendas para saúde até que atinjam o piso...
Aliados do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmam que a dupla deve procurar o ministro Flávio Dino, do STF...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberou nesta 3ª feira (28.jan.2025) o repasse de emendas parlamentares para 6 entidades que tiveram os recursos...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino autorizou neste sábado (25.jan.2025) o repasse de emendas parlamentares a 3 ONGs (organizações não governamentais) que estavam...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória...
O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar R$ 1,035 bilhão de recursos orçamentário no final do ano para 13 estados e 295 municípios e...
O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou nesta terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação do empenho de emendas de comissão à Saúde é...
