Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, por unanimidade, novos embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a restituição de bens apreendidos de advogados que foram alvo de uma...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que o ex-diretor Diego Fernando Hermann, da Escola Estadual 13 de Maio, em Nova Guarita (MT), devolva R$ 164 mil aos...
Um carro zero quilômetro apresentou panes elétricas reiteradas logo nos primeiros dias de uso, frustrando as expectativas do consumidor e resultando em ação judicial que garantiu...
Compradores de um imóvel na planta conseguiram manter na Justiça o direito de rescindir o contrato e receber de volta todo o valor pago, além de...
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos consignados realizados sem sua autorização e...
Conteúdo/ODOC – As contas de campanha do deputado estadual Lúdio Frank Mendes Cabral (PT), que disputou a prefeitura de Cuiabá em 2024, foram aprovadas com ressalvas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente, na quinta-feira (28), a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Connectmed...
Um casal que desistiu da compra de um lote em Rondonópolis, após dificuldades financeiras, terá direito à devolução de R$ 60.945,84. A decisão é da Quinta...
O Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de...
