O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) obteve duas decisões judiciais favoráveis para adoção de medidas patrimoniais em investigações de crimes contra...
Os bancos e as instituições financeiras começam nesta sexta-feira (9) a devolver cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento...
As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou nesta quarta-feira (16) que a Coligação Coração da Gente e o Partido Liberal compensem integralmente...
A defesa dos pescadores profissionais e artesanais se consolidou como uma das principais bandeiras da trajetória do candidato à reeleição e deputado estadual Wilson Santos (PSD)....
A gestão pública municipal segue atuando com rigor e seriedade administrativa frente às irregularidades praticadas por servidores. Uma funcionária pública da rede municipal de ensino de...
A Polícia Civil de Mato Grosso recuperou, nesta quinta-feira (30), a quantia de R$ 5 mil transferida por engano via Pix por um morador de Rondolândia....
Conteúdo/ODOC – Um áudio revela a negociação para a devolução de um celular que terminou com o entregador de aplicativo Carlos Felipe Magalhães, de 34 anos,...
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ainda tem um montante de R$ 1,83 bilhão reservado para investidores e correntistas de instituições ligadas ao grupo Master que...
Descontos mensais realizados no benefício previdenciário de uma pensionista, sem comprovação de filiação ou autorização válida, levaram a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, por unanimidade, novos embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a restituição de bens apreendidos de advogados que foram alvo de uma...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que o ex-diretor Diego Fernando Hermann, da Escola Estadual 13 de Maio, em Nova Guarita (MT), devolva R$ 164 mil aos...
Um carro zero quilômetro apresentou panes elétricas reiteradas logo nos primeiros dias de uso, frustrando as expectativas do consumidor e resultando em ação judicial que garantiu...
Compradores de um imóvel na planta conseguiram manter na Justiça o direito de rescindir o contrato e receber de volta todo o valor pago, além de...
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos consignados realizados sem sua autorização e...
Conteúdo/ODOC – As contas de campanha do deputado estadual Lúdio Frank Mendes Cabral (PT), que disputou a prefeitura de Cuiabá em 2024, foram aprovadas com ressalvas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente, na quinta-feira (28), a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Connectmed...
Um casal que desistiu da compra de um lote em Rondonópolis, após dificuldades financeiras, terá direito à devolução de R$ 60.945,84. A decisão é da Quinta...
O Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a restituição de R$ 318.792,85 aos cofres da Prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados...
A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), conseguiu tocar o Legislativo com tranquilidade financeira no primeiro trimestre do ano. Pelo apurado, entre os meses...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que uma empresa de equipamentos hospitalares restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da prefeitura de Rondonópolis. A...
O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Pérsio Oliveira Landim, suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral...
