Sites de comércio online e redes sociais têm 48h, a partir de terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada nesta segunda-feira (18), que é constitucional a Lei Estadual nº 11.731/2022, de autoria do...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) intensificou a atuação nas interdições das pistas, meia via de cada lado, da Av. Mato Grosso, em Cuiabá, em...
Municípios devem designar servidores efetivos para funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133), conforme exigência da própria legislação. O entendimento...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli Está oficialmente em vigor em Cuiabá uma nova lei que obriga clínicas e estabelecimentos de atendimento veterinário a...
As ameaças feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não devem impedir que os países do Brics avancem em relações comerciais que priorizem as moedas...
Intervenção contempla uma série de melhorias na estrutura da unidade hospitalar, que incluem a cobertura total do telhado, reestruturação dos banheiros, pintura, reparos nas redes elétrica,...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou, nesta segunda-feira (30), que o projeto das alíquotas sobre o Imposto Seletivo, tributo...
O Dia dos Namorados é na próxima quinta-feira (12) e o comércio anuncia opções diversas de presentes e promoções. Para auxiliar os consumidores, a Secretaria Adjunta...
O Procon Estadual (Secretaria Adjunta de Proteção dos Direitos do Consumidor) alerta os servidores estaduais que tenham contratos de empréstimos consignados para que não façam renegociações...
