Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais devem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais até o dia 3 de outubro. A declaração...
Os contribuintes devem se atentar aos Valores de Terra Nua, pois, qualquer discordância de informações deve ser questionada por meio de laudo do proprietário da área...
Conteúdo/ODOC – Deputada estadual Janaína Riva (MDB), presidente do partido em Mato Grosso, juntamente com as deputadas Edna Sampaio (PT) e Sheila Klener (PSDB), anuncia em...
Os 142 municípios mato-grossenses precisam se preparar para as mudanças trazidas pela reforma tributária, a fim de não perderem espaço fiscal nem capacidade de investimento. O...
Sites de comércio online e redes sociais têm 48h, a partir de terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada nesta segunda-feira (18), que é constitucional a Lei Estadual nº 11.731/2022, de autoria do...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) intensificou a atuação nas interdições das pistas, meia via de cada lado, da Av. Mato Grosso, em Cuiabá, em...
Municípios devem designar servidores efetivos para funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133), conforme exigência da própria legislação. O entendimento...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli Está oficialmente em vigor em Cuiabá uma nova lei que obriga clínicas e estabelecimentos de atendimento veterinário a...
As ameaças feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não devem impedir que os países do Brics avancem em relações comerciais que priorizem as moedas...
